sábado, 12 de setembro de 2015

Verdade ou mentira? Se a Igreja condenou Tomás de Aquino, isto não seria negligenciar o dogma da infabilidade papal?


Uma suposta condenação de São Tomás em 1277
Paris
     O avanço do averroismo: Enquanto na Itália a devoção popular se apossara de Tomás, em Paris a agitação doutrinal que opunha os conservadores neo-agostinistas da faculdade de teologia aos aristotélicos radicais da faculdade das artes não cessara desde sua partida, em 1272, e mesmo se acentuara. Alguns meses após a partida de Tomás, Boaventura, de retomo a Paris, pronuncia, durante a época da Páscoa de 1273, uma série de conferências, as Collationes in Hexaemeron, nas quais reage enfaticamente ao aristotelismo. Também o opúsculo De erroribus philosophorum (de Egídio de Roma?) consiste num eloqüente testemunho da inquietude suscitada pelas teses do aristotelismo árabe e judeu. Egídio de Lessines, por sua vez, submete a Alberto Magno uma lista de 15 proposições, "que os mestres mais reputados em filosofia ensinam nas escolas de Paris". O fato de que as 13 primeiras sejam mera retomada dos erros condenados em 10 de dezembro de 1270, e de que voltarão a constar da condenação de 1277, revela a persistência dessas posições radicais. Alberto responderá a essa consulta por seu De quindecim problematicus, mas é preciso dizer que o velho mestre de Colônia não é suficientemente convincente.
A imprudência de Estevão Tempier: Quando as ressonâncias dessa fermentação alcançaram Viterbo, inquietaram o antigo mestre de Paris, Pedro de Espanha - então recentemente eleito papa com o nome de João XXI -, que escreve ao bispo de Paris, Estêvão Tempier, em 18 de janeiro de 1277, prescrevendo-lhe inquirir sobre pessoas e meios que propagavam erros prejudiciais à fé e relatar-lhe o quanto antes. A resposta do bispo ao papa não chegou até nós, mas sabemos que ele reuniu uma comissão de dezesseis teólogos, que imediatamente se puseram ao trabalho para expurgar a literatura suspeita proveniente da faculdade de artes. Essa "investigação apressada e incoerente" conseguiu, em menos de um mês, enviar ao bispo uma lista de 219 proposições julgadas heterodoxas, e ele, indo além da missão de informação que lhe confiara o papa, efetuou sua condenação, em 7 de março de 1277. O papa não parece ter se aborrecido com essa medida, pois, algumas semanas depois, em 28 de abril, solicitava a Tempier que prosseguisse na depuração iniciada tam in artibus quam in theologica... facultate.
Condenação: Essa condenação, que englobava indistintamente teses heréticas e opiniões teológicas perfeitamente legítimas, foi julgada com severidade desde sua promulgação. No século XX é objeto de apreciações e interpretações diversas: de Pierre Duhem a Edward Grant, de Mandonnet ou Chenu a Jacques Le Goff, ou de Kurt Flasch a Luca Bianchi ou Alain de Libera, os historiadores voltam a examiná-la constantemente, para avaliar seu alcance e conseqüências – não sem cometer, por vezes, algum anacronismo. Sem nos envolver num debate que nos afastaria demais de nosso propósito, é certo que, se essa intervenção autoritária interrompeu por algum tempo, em Paris, o aristotelismo radical, igualmente exerceu considerável papel de freio quanto à evolução de um pensamento independente. Um espírito tão livre como Godofredo de Fontana admitia não poder se pronunciar sobre o modo de presença dos anjos em certo lugar por temer a excomunhão. Será preciso esperar 1325 - ou seja, cerca de cinqüenta anos, dois após a canonização de Santo Tomás - para que um dos sucessores de Tempier anule nessa sentença o que podia atingir teses tomistas. Mas entrementes muitos outros acontecimentos se passaram, e isso logo depois de 7 de março.
As teses de Tomás: Os trabalhos mais recentes modificaram sensivelmente a abordagem desse período. Desde o início e até há pouco tempo admitia-se, com efeito, que Tomás estava incluído na condenação dos 219 artigos. Duas de suas teses, em especial teriam sido visadas: a da unicidade da forma substancial no homem (Quod in homine est tantum a forma substantialis, scilicet anima intellectiva) e a da impossibilidade para Deus de criar matéria sem forma correspondente (Deum n posse facere materiam sine forma).
Ora, curiosamente, essas duas proposições não se encontram na lista de 219 artigos condenados por Tempier. O fato é tanto mais surpreendente que, a crer em Peckham, Tomás opunha-se diretamente ao bispo quanto a esse ponto preciso da forma única. Portanto, é forçoso concluir, com Rolando Hissette, que, se essa condenação de 7março - dirigida essencialmente às teses oriundas da faculdade das artes (como o diz claramente a introdução) - efetivamente atingia algumas das posições de Tomás, não era ele diretamente visado.
Que ele tenha sido implicado é igualmente certo, pois sabia-se muito bem que Tomás era lido na faculdade das artes. Qual seria, pois a razão desse silêncio, já que se tratava de um fato notório, bem no cerne da controvérsia?... Acreditou-se ter encontrado uma resposta plausível com a alegação o respeito que já se tinha em Paris pela memória de Tomás de Aquino, o que teria imposto ao bispo relativa moderação. Na verdade, é preciso buscar outra explicação, pois a seqüência dos acontecimentos revela claramente que Estêvão Tempier não hesitou em atacar diretamente Tomás.
Logo depois de 7 de março (e antes de 28 de março do mesmo ano de 1277), Egídio de Roma, que, sem ser discípulo do mestre dominicano, talvez tivesse sido seu aluno e partilhava muitas de suas posições, via recusada pelo bispo Tempier sua licentia docendi e era condenado por uma lista de 51 proposições extraídas de seu Comentário ao I Livro das Sentenças. Ora, 31 dessas proposições visam a Tomás, atingindo-o indiretamente, por intermédio de Egídio, e seus censores o sabiam muito bem. Apoiado pelo legado Simão de Brion, Tempier, após ter exercido a repressão contra a faculdade das artes, antecipava o expurgo da faculdade de teologia, que lhe seria solicitado por João XXI em 28 de abril. Além disso, como se mostrou de maneira irrecusável, essa censura a Egídio de Roma, em 1277, é essencialmente a revanche da faculdade de teologia contra um de seus membros, julgado por demais independente e considerado "o aliado de Tomás de Aquino”.
Na verdade, essa censura a Egídio de Roma inscreve-se num plano preconcebido, pelo qual Tomás é visado, como demonstra o processo desencadeado contra ele entre 7 e 28 de março de 1277. Vários teólogos contemporâneos aludem a isso: João Peckham, Henrique de Ganda e Guilherme de la Mare. João Peckham é o mais claro e um dos mais bem informados, uma vez que estava presente na Cúria romana na época (entre 22 de maio de 1276 e 12 de março de 1279). Em carta de 7 de dezembro de 1284, informa-nos que Estêvão Tempier pensara em iniciar um processo contra Tomás de Aquino, mas que, pela intervenção de certos personagens eminentes, o processo foi subtraído ao bispo de Paris e remetido a Roma, onde esteve suspenso durante a vacância da Sé apostólica, entre 29 de maio de 1277 (morte de João XXI) e 25 de novembro de 1277 (eleição de Nicolau III).
Henrique de Gand, por sua vez, alude a uma reunião convocada (entre 7 e 28 de março de 1277) pelo bispo Tempier e o legado pontifício, Simão de Brion; na ocasião, os mestres parisienses examinaram certo número de teses, e dentre elas uma retoma literalmente os termos de Tomás: Quod in homine est tantum una forma substantialis, scilicet anima intellectiva; proposição condenada por todos os mestres, segundo ele afirma, exceto, provavelmente, por dois mestres dominicanos que teriam se abstido. Quanto a Guilherme de la Mare, confirma e completa esses dados em seu célebre Correctorium (cerca de 1279), pois a essa primeira tese, que ele retoma, acrescenta uma segunda: Deus non potest dare actu esse materiae sine forma. Foi a ausência dessas duas teses que intrigou os pesquisadores na condenação de 7 de março, e delas Guilherme assegura terem sido recentemente reprovadas por todos os mestres.
Tratava-se, pois do início do processo diretamente voltado contra Tomás; Peckham lamenta sua interrupção a ponto de insistir junto a Martinho IV em 1º de janeiro de 1285, para que ele enfim se digne a ocupar-se do caso. Mas somente Honório IV (que o sucederá em 2 de abril de 1285) porá um ponto final ao litígio. Longe de exagerar sua gravidade, declinou sua responsabilidade e remeteu a decisão a Paris, não ao bispo, mas aos mestres da faculdade de teologia, que se ocuparão do assunto em data anterior ao 14 de abril de 1286, porém não procederão a nenhuma censura.
O envio aos teólogos, e não ao bispo, significa que o papa considera o debate uma questão de escola, em que a fé não está em jogo. A partir de 1285, Egídio de Roma foi reabilitado, recebendo autorização para voltar a ensinar, por meio de uma detenninatio magistrorum; iniciou-se mestre no outono de 1285. Depois de tudo o que foi lembrado, fica claro que esse novo episódio deve ser compreendido como etapa do processo que conduz à plena reabilitação de Tomás: se a implicação de seu aliado objetivo supostamente o comprometia, a retirada da censura que atingia esse aliado mostrava que ele próprio não mais estava implicado.
Ao que tudo indica, é a intervenção de João de Verceil, geral dos dominicanos, presente em Paris entre 15 de outubro de 1276 e 1278 como legado de João XXI, que está na origem do envio a Roma do processo contra Tomás. Mas ele tinha apoio na Cúria romana, onde ao que parece foram as intervenções dos cardeais João Caetano Orsini e sobretudo Tiago Savelli, amigos da ordem dominicana, que explicam a suspensão do processo. De fato, foi o segundo, tornado papa com o nome de Honório V, que impôs a solução mencionada. Acrescentemos que, na estratégia empregada por João de Verceil (e da qual existem outros indícios), a ida de Santo Alberto a Paris em 1277, para defender a memória de Tomás - outrora contestada por Weisheipl -, é considerada plausível pela crítica mais recente. 


TORRELL, J.-P. OP Iniciação a Santo Tomás de Aquino. Sua pessoa e obra. São Paulo: Loyola, 1999, pp.349-355.

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